24/12/2016 às 12h03min - Atualizada em 07/09/2018 às 12h31min

SES/MG desconhece dívida de R$ 10 milhões com a Saúde de Uberaba

A paralisação dos médicos que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), na quarta-feira (21), rendeu esclarecimento público da Prefeitura de Uberaba, divulgado nas mídias impressas, sobre a situação da saúde no município.

Em alguns trechos do esclarecimento, a administração cita o atraso nos repasses estaduais, declarando que o Governo Estadual não vem cumprindo “seu papel constitucional”, devendo à Saúde de Uberaba, aproximadamente, R$ 10 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), informou ao Uberaba Popular que até dezembro foram liberados R$ 5.916.297,12 de todos os convênios, incluindo os recursos destinados aos Hospital Dr. Hélio Angotti, Clínicas Integradas Hospital Universitário Universidade de Uberaba e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que fazem parte do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS em Minas Gerais (Pro-Hosp).

O estado envia R$ 125 mil mensais para a UPA do Parque do Mirante. A SES/MG informou que consta em aberto os pagamentos de setembro, outubro e novembro, que totalizam R$ 375 mil. Até agosto, o valor dos repasses somava R$ 1 milhão.

Dos repasses referentes à UPA São Benedito estão pendentes os pagamentos de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro, somando R$ 475 mil.

Em relação à Urgência e Emergência (SAMU), a SES/MG repassa mensalmente o valor de R$ 52.237,50 e foram realizados até o mês de setembro, totalizando R$ 470.137,50, constando em aberto as parcelas de outubro e novembro, que totalizam R$ 104.475,00. Ainda segundo a nota, a solicitação para o pagamento já foi feita ao departamento financeiro até a competência de dezembro.

Com as informações da SES/MG, os valores dos programas de incentivo em atraso somam R$ 2.524.887,13. A Secretaria Estadual de Saúde desconhece outros débitos e afirma que “até a finalização do mês de dezembro não há débitos da SES/MG com o município de Uberaba”.

Para o conselheiro estadual de saúde, Jurandir Ferreira, os Conselhos, estadual e municipal, devem caminhar juntos. “Eu sei que o Estado deve horrores aos municípios. Estamos cobrando diariamente, mas eu que estou em Uberaba sempre, desconheço o valor da dívida publicada pela Prefeitura de Uberaba. Ninguém me procurou para reclamar nada, e nem mesmo ao Conselho Municipal de Saúde, segundo informações obtidas. Os gestores poderiam procurar o Controle Social (CESMG e CMSU), apresentar a documentação para que pudéssemos ser parceiros, mas preferem enviar à imprensa tentando "convencer a população" na tentativa de "transferir a responsabilidade" sobre os valores. Sem documento, não dá para acreditar na insinuações".

O UP solicitou o detalhamento dos débitos à Prefeitura de Uberaba, mas ainda não teve acesso às informações. Ao Governo Federal foi solicitado detalhamento dos repasses em aberto já que, no mesmo esclarecimento publicado no dia 22, a PMU afirma existir um débito de R$ 8 milhões.


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