04/09/2016 às 16h27min - Atualizada em 04/09/2016 às 16h27min

Câmara terá renovação “forçada”

Dos 14 vereadores atuais, pelo menos cinco não vão se candidatar a reeleição, o que leva, obrigatoriamente, a uma renovação de mais de um terço das cadeiras. O número pode ser maior e a mudança chegar a metade das vagas.

Dois vereadores se candidataram como vice-prefeitos: Ripposati (da chapa do prefeito Paulo Piau) e Samir Cecílio (da dobradinha com Lerin).

Afrânio Lara já havia declarado que não se candidataria. Elmar Goulart e China, após terem as candidaturas e números registrados, abdicaram da disputa. O vereador China chegou a postar um “desabafo” nas redes sociais, no qual diz que Elmar desistiu por ter tido a promessa de um cargo na Prefeitura caso Piau se reeleja. Com a saída de Elmar, o PMN, partido de ambos, não formaria legenda, por isso China, que se diz o único da oposição na Câmara, também desistiu.

Cléber Cabeludo também falou em deixar a disputa, por problemas de saúde. E há uma curiosidade: 5 vereadores se recandidataram pelo mesmo partido e o comentário é que “um mata o outro”. Denise da Supra, Edmilson Doidão, Kaká Se Liga, Marcelo Borjão e Samuel Pereira são todos do PR, que tem oito candidatos no total.


INF. 3

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Cidade tem 224.864 eleitores

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, Uberaba tem hoje 224.964 eleitores. A cidade possui, de acordo com o IBGE, 322.126 habitantes.

A cidade com mais eleitores no Brasil é são Paulo, com 8,9 milhões. Rio de Janeiro é a segunda no ranking, com 4,9 milhões. A capital mineira, Belo Horizonte, tem 1,9 milhões.

No outro lado da tabela, Araguainha (MT) é o município com menos eleitores: apenas 954. O “pódio” é completado por Serra da Saudade (MG), com 959, e Anhaguera (GO), com 1.093.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes. Isso ocorre, por exemplo, quando a pessoa mora em uma cidade, por causa do trabalho, mas vota em sua cidade de origem.


Campanha tem novas regras

Os candidatos tiveram que “se virar” para as campanhas desse ano. As novas regras determinaram, por exemplo, a proibição de outdoors e cavaletes, e diminuíram o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também diminuíram os gastos com a campanha.

A propaganda na TV agora dura apenas 20 minutos por dia, divididos em dois blocos, e apenas para candidatos a prefeito. Os candidatos a vereador só aparecerão nas inserções durante o dia. Serão 80 minutos por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Nas propagandas não poderão ser usados “efeitos especiais”. Nada de montagens, desenhos, computação gráfica etc. Também não é permitido a participação de qualquer pessoa que receba remuneração.

Nos carros, serão permitidos, no máximo, adesivos no vidro traseiro. O “envelopamento”, ou seja, adesivar todo o carro, está proibido.

Não é permitido qualquer distribuição de brindes, como camisas, canetas, chaveiros ou quaisquer outros. É permitido usar adesivo na roupa. Os outdoors e cavaletes também estão proibidos. São permitidas bandeiras e também mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. A campanha nas redes sociais estará liberada, contudo, é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite.


Os gastos nas campanhas

Nessa eleição, os candidatos a prefeitos podem gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos (caso de Uberaba).

O limite de gastos para a campanha de prefeito em Uberaba é de R$ 2.998.589,88, podendo contratar até 495 pessoas. Para vereador, o limite é de R$ 160.155,63, podendo contratar até 248 pessoas.


Propaganda gratuita 

No rádio, os horários de exibição da propaganda eleitoral gratuita são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas são exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Em Uberaba, o candidato a prefeito Antônio Lerin é o que tem mais tempo de campanha: 3 minutos e 19 segundos por bloco. Para Paulo Piau, são 3 minutos e 1 segundo.

Ângela Mairink terá 2 minutos e 4 segundos. Esse tempo considera a coligação do PP com o PT. Sendo assim, resta para o PV de Públio Rocha apenas 16 segundos. Wagner Júnior conta com 43 segundos; Simea tem 13 segundos; Dê tem 11 segundos e Froidinho, 10 segundos.


O mais votado não foi eleito?

É por causa do quociente eleitoral. Esse é o número obtido ao dividir a quantidade de votos válidos (diretos e de legenda) para vereador pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Vamos supor que, em um município com 20 mil habitantes, com 10 vagas para o cargo, foram 10 mil votos válidos. O quociente eleitoral será alcançado ao dividir 10 mil por 10, que neste caso será 1.000.

Aí vem o quociente partidário. Vamos supor que neste município existirem quatro partidos: X, Y, Z e W, onde X e Y estão coligados, enquanto os outros não. A Coligação X-Y recebeu 5.000 votos válidos, o Partido Z obteve 4.600, e o W, 400. Ao dividir o número de votos válidos pelo quociente eleitoral, a Coligação X-Y terá direito a 5 vagas e o Partido Z ocupará 4 vagas, enquanto o Partido W não terá direito a nenhuma vaga, já que recebeu menos de 1.000 votos válidos.

As vagas de cada coligação aí sim são ocupadas pelos mais votados. Com a Reforma Eleitoral de 2015, os candidatos que ocuparão as vagas devem receber número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. Nesse exemplo, só os candidatos que obtiverem 100 votos ou mais seriam eleitos.

Sobra – Quando há sobra de vagas, é preciso fazer um novo cálculo, dividindo a quantidade de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas alcançados no cálculo anterior mais 1. O partido ou coligação que obtiver a maior média recebe a primeira vaga disponível, desde que o candidato tenha recebido a exigência mínima dos votos citada.

Nesse exemplo, a Coligação X-Y ficou com uma média de 833,3 e o Partido Z com 920. Se houver uma vaga sobrando, ela ficará com o Partido Z.


Fique Sabendo:

O que são votos válidos? São os votos utilizados para calcular o resultado das eleições. São os votos nominais e de legenda, e não incluem os votos em branco e os nulos. O voto de legenda acontece quando o eleitor escolhe votar só no partido, digitando os dois primeiros números do candidato, que correspondem ao número do partido ou coligação, e apertar a tecla “Confirma”.

Os votos brancos ou nulos vão para algum candidato? Não. Esses não são votos válidos. O eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos. Esta dúvida persiste porque, na époda das cédulas de papel, o eleitor votava em branco não assinalando nenhum candidato, e, assim, outra pessoa podia marcar o voto. Com a urna eletrônica este tipo de fraude torna-se impossível. Para votar nulo o eleitor deve digitar na urna eletrônica um número que não seja de nenhum candidato e apertar “Confirma”. Para votar em branco, basta apertar a tecla “Branco” e depois “Confirma”.

O voto em branco ajuda algum candidato? Indiretamente, sim. Quanto maior for o número de votos em branco ou nulos, menos votos válidos serão necessários para vencer a eleição. Exemplo: em uma suposta cidade com 20 eleitores e 3 candidatos, quando não houver nenhum voto em branco ou nulo, será eleito aquele que conseguir mais de 50% dos votos válidos, neste caso 11 votos. Na mesma cidade, se 3 eleitores votarem em branco e 1 eleitor votar nulo, o número de votos necessários para ser eleito cai para 9.

Mais de 50% de voto nulo ou branco anula a eleição? Não. Os votos nulos ou brancos não entram no cálculo do resultado, pois não são votos válidos. A eleição só será anulada se o candidato vencedor for cassado após o resultado da eleição. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral marcará uma nova eleição de 20 a 40 dias. Caso mais de 50% dos eleitores não compareçam às urnas, a eleição também não será anulada, pois o resultado da eleição é definido através dos votos válidos.


CALENDÁRIO

AGOSTO 15 - Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos 16 - A campanha começa “pra valer”. Está autorizada a propaganda eleitoral 26 - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

SETEMBRO 13 - Último dia para enviar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha 15 - Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e candidatos para patrocinar as campanhas 17 - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito 22 - Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral 27 - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto 29 - Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 30 - Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga OUTUBRO 2 - Primeiro turno das eleições 28 -Último dia da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita 30 - Segundo turno das eleições
 


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