05/12/2016 às 21h27min - Atualizada em 05/12/2016 às 21h27min

Discussão sobre aumento de cadeiras fica para a próxima legislatura

As discussões sobre o aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Uberaba ficaram para a próxima legislatura. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 03, que possibilitaria o aumento para até 23 vereadores, havia sido colocado na pauta desta segunda-feira (05), mas a retirada de algumas assinaturas inviabilizou a discussão e votação.

O projeto é de autoria do vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo” (PP), assinado também pelos vereadores  Elmar Goulart (PMN), Paulo César Soares “China” (PMN), Edmilson de Paula (PR), Afrânio Cardoso de Lara Resende (PMN) e Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD).

O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) foi o primeiro a se manifestar contra a votação. Ele lembrou a importância de ouvir a sociedade, que demonstra preocupação com qualquer tipo de aumento de gastos. O parlamentar ainda explicou que já havia solicitado à Casa um estudo sobre o impacto de aumento para 17, 19 e 23 cadeiras.

Ripposati defendeu a responsabilidade e o direito de debater o assunto, destacando que a atual Administração está enfrentando sérios problemas financeiros. Ele ainda argumentou que os vereadores eleitos para o próximo mandato terão quatro anos para discutir o assunto. “Eu entendo que se votarmos agora estaremos desrespeitando os vereadores eleitos”, afirmou.

Para Ripposati, a decisão deve ser tomada de acordo com a realidade financeira da época, “que poderá estar mais clara do que agora”. “A sociedade quer mais transparência e devemos discutir o assunto com ela. Eu entendo que a cidade merece o aumento de cadeiras, mas precisamos pensar na questão financeira, e que a Casa terá que fazer toda uma revisão orçamentária. Este não é o momento adequado para votar”, concluiu o vereador e vice-prefeito eleito.

O vereador Franco Cartafina (PHS) chamou de intempestiva a decisão de colocar o projeto na pauta. Porém, lembrou que a maioria que assinou não se reelegeu (apenas “Marão” foi reeleito). No final do ano com oito parlamentares novos, vê com preocupação a intenção de votar o projeto. “É mais razoável discutir uma matéria de tamanho impacto entre os vereadores que foram eleitos”, disse o parlamentar.

De acordo com Franco, o assunto tem que ser discutido, debatido com a população, que é a maior interessada. Ele concordou que este não é o momento adequado e adiantou que votaria contra, caso ocorresse a votação.

O presidente Luiz Dutra (PMDB) esclareceu que caso fosse aprovado em primeiro turno, não haveria prazo para a votação em segundo turno do projeto, o que deveria acontecer no dia 16 de dezembro, respeitando o interstício legal. As reuniões ordinárias terminam no dia 15.

O vereador “Marão foi o primeiro a retirar a assinatura do Projeto. Ele explicou que havia assinado o documento para a tramitação, o que aconteceu há mais de um ano. Segundo ele, desde o início posicionou que era favorável ao retorno de 19 cadeiras, mas concordou com Ripposati, de que antes o assunto deve ser discutido com a sociedade.

O vereador Samir Cecílio (PSDB) disse que sempre foi contra o aumento do número de cadeiras, pois entende que 14 vagas é número mais do que o suficiente. “O Supremo Tribunal Federal tem onze ministros, que decidem as coisas mais importantes do País”, comparou o vereador.

Denise Max (PR) comentou que sempre foi contra o aumento de cadeiras e afirmou que votaria contra o projeto com este objetivo. “Eu entendo que se todos desempenharem bem seus papéis não há necessidade de aumentar o número de vereadores, com o que a população já mostrou não concordar”, finalizou Denise.

O vereador Edcarlo dos Santos Carneiro (PR) fez um comparativo. Segundo ele, Minas tem 853 municípios, sendo que de 2012 até agora eram 8.408 vereadores, número que no próximo ano vai passar para 8.479, ou seja, um aumento muito pequeno pelas dimensões do Estado. “Alguns aumentaram uma ou duas cadeiras e outros diminuíram. Independente de qualquer coisa, no Estado de Minas a população já mostrou o que pensa sobre os políticos”, afirmou “Kaká”, acrescentando que não dá para jogar em cima da quantidade a produtividade dos vereadores.

“Nós encaminhamos os pedidos ao Executivo, que pode ou não atender. Não é o momento de votar esta matéria, até mesmo por respeito aos vereadores que foram eleitos”, disse o parlamentar. Ainda de acordo com “Kaká”, a população já deixou claro que quer diminuir e não aumentar a quantidade de vereadores, e defendeu que o assunto seja discutido pela próxima legislatura.

O líder do prefeito, vereador Elmar Goulart, lembrou que, no início da legislatura, quando surgiram os primeiros comentários para aumentar o número de cadeiras, se posicionou contra. Ele explicou que assinou o Projeto para que o mesmo tramitasse e agora entende que nada melhor do que deixar para a próxima legislatura debater. Elmar também pediu a retirada de sua assinatura.

Com a retirada de duas assinaturas foi inviabilizada a continuidade da discussão. “Cléber Cabeludo” então pediu a retirada da assinatura e o arquivamento da matéria.


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