24/10/2016 às 19h07min - Atualizada em 24/10/2016 às 19h07min

Comerciante flagrado jogando lixo na enxurrada é multado

A Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas esteve nesta segunda-feira (24), na Rua Manoel Borges com a Senador Pena, no centro de Uberaba no comércio onde uma pessoa foi flagrada descartando lixo na rua.

A ação foi gravada de um celular e o  vídeo que flagra um comerciante jogando lixo na enxurrada, durante a chuva registrada no fim de semana,  foi divulgado em diversas redes sociais.

De acordo com o Departamento de Posturas, o comerciante cometeu infração grave conforme a Lei 10.697 de 2008, que trata do Sistema de Limpeza Urbana. O chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, explica que a multa prevista para esse tipo de caso é de 2,5 a 5 Unidades Fiscais, cada unidade corresponde a R$ 217,00. “ O comerciante foi autuado em 5 Unidades Fiscais, cerca de R$ 1.085,00, uma vez que ele jogou o lixo especificadamente na enxurrada, e ao ser arrastado pode vir a ocasionar diversos transtornos para a sociedade, como entupimento de bueiros e problemas na rede de esgoto”, explicou Freitas.

Segundo a prefeitura, qualquer descarte de lixo deve seguir a legislação em vigor, justamente para evitar que danos mais graves ocorram. “A sociedade tem que estar atenta ao dia e horário de colocar o lixo na rua, principalmente em dias que podem vir a ocorrer chuvas”, pondera Renê.

O Departamento de Posturas alerta que conforme previsto na legislação os lixos devem ser colocados nas ruas para coleta, apenas nos dias e horários definidos para recolhimento, podendo ser autuados em caso de descumprimento da lei. Na área central da cidade, que é onde ocorreu a infração, o lixo só deve ser depositado na via após as 18h.  Denúncias de irregularidades podem ser feitas através do telefone 34 33312313, ou ainda pelo Fala Cidadão 0800 940 0101.


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