06/10/2016 às 15h31min - Atualizada em 06/10/2016 às 15h31min

Estacionamentos do centro cobram até R$ 4 por fração

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Empresários continuam cobrando hora inteira, sem fracionar.[/caption]

Uma “paradinha” de cinco ou dez minutos em um estacionamento particular no centro de Uberaba pode custar R$ 4. Não há regulamentação quanto ao tipo de cobrança em estabelecimentos do tipo: cada um faz conforme acha melhor.

No ano passado, a Câmara dos Vereadores aprovou lei que determinava pagamento por fração a cada 15 minutos após a primeira hora. No entanto, um grupo de empresários do ramo entrou com recurso e a medida não está valendo. Ou seja, num estacionamento em que o preço é de R$ 4 por período, quem ficar por uma hora e 15 minutos não paga R$ 5, mas sim R$ 8, como quem fica por duas horas. Em entrevista ao Uberaba Popular, um proprietário disse que “a empresa é minha e eu tenho direito de cobrar o quanto eu quiser”.

Em nota da Prefeitura enviada à redação do UP, a Procuradoria Geral esclarece que a liminar “cingiu-se tão somente a não aplicabilidade do dispositivo da Lei 12.140/15, que impõe sanção/multa por não adequação/observância daquela referida norma. Não houve sentença de mérito no processo, o qual está ainda em fase de tramitação, sendo que a lei, efetivamente está inexequível e a Prefeitura aguarda julgamento de mérito”. Traduzindo: a questão permanece sub judice (aguardando decisão) e enquanto isso os estacionamentos podem cobrar da forma que desejarem.

Preços – A reportagem percorreu vários estacionamentos no centro da cidade e viu que o usuário pode economizar se pesquisar. O valor mais barato encontrado é de R$ 2 por hora, já na primeira hora, em um local sem cobertura. Por outro lado, há empresas que cobram R$ 4 por hora, e algumas delas têm vagas cobertas e descobertas.

Alguns estabelecimentos cobram por fração de meia hora a partir da segunda hora. Mas outros permanecem irredutíveis e cobram sempre o valor da hora cheia.

Há ainda estacionamentos exclusivos para motos. Em um deles, o valor da hora é R$ 2,50. Em outro, é R$1,50. Neste, o espaço usado é nos fundos de uma loja, com um corredor servindo de entrada para as motos. O estacionamento ainda divide espaço com um brechó.

Fração – Alguns estacionamentos, mesmo sem obrigação, decidiram cobrar por fração, e não só a partir da segunda hora. Como no caso do estabelecimento de Marcione Rocha Mendes. Uma hora custa R$ 3, mas, se o cliente ficar até meia hora, paga R$ 2.

“Desde que voltamos do Tocantins, meu marido disse que abriria um estacionamento e cobraria por meia hora, porque acha injusto a pessoa ficar pouco tempo e pagar por uma hora. Temos que olhar o lado do cliente, não só o nosso”, diz a empresária. A firma tem ainda uma promoção: juntando dez recibos, o cliente ganha um período de meia hora. “Sempre fizemos promoções para atrair e fidelizar a freguesia”.

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Arthur: bom humor[/caption]

Em outro empreendimento do ramo, uma atração é a tabela de preços. O valor de uma hora é R$ 3,50, o mesmo que custa “Rapidinho”, “Não demoro” e “Volto já”, períodos descritos na placa. Com bom humor, o proprietário Arthur Eduardo Borges diz que é preciso ser flexível. “Se a pessoa não tem 50 centavos ou passou cinco minutos, você não pode falar que não vai deixar”.

Arthur diz que, apesar da tabuleta, baixou o preço para R$ 3 por causa da crise. “Temos gastos altos. Se um carro esbarrar no outro, sou eu quem pago. Coloquei um sistema de câmeras, lá de casa vejo o que está acontecendo aqui. E por causa da insegurança, parei com o período da noite”.


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