18/06/2019 às 10h21min - Atualizada em 18/06/2019 às 10h49min

Bolsonaro nomeia reitor da UFTM

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Luiz Fernando Santos, Ana Lúcia Simões, Fábio Fonseca e Patrícia Vieira[/caption]

Foi publicada na edição desta segunda-feria (17) do Diário Oficial da União a nomeação de Luiz Fernando dos Santos Anjo para o cargo de reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com mandato de quatro anos. A consulta à comunidade ocorreu no dia 6 de junho de 2018 e foi ratificada pelo Conselho Universitário (Consu) no dia 18 daquele mês, porém, a nomeação ocorreu apenas nesta terça-feira. O caso se arrastou por mais de um ano nas instâncias do Governo Federal.

Entenda o caso

Segundo o que consta na LDB (Lei nº 9.394/96), a eleição para reitor universitário é composta de duas etapas: a primeira é uma consulta à comunidade e a segunda é a elaboração de uma lista, pelo Consu, com os nomes dos três mais votados, enviada para o Ministério da Educação.

No dia 6 de junho do ano passado ocorreu a consulta informal e paritária (isto é, o voto de cada segmento da universidade - estudantes, professores e funcionários - conta como um terço da votação), na qual foram eleitos Fábio César da Fonseca e Patrícia Maria Vieira como reitor e vice-reitora, por 3187 contra 2649 votos, ou seja, com 50,47% dos votos válidos.

Já no dia 18 daquele mês, o Consu, órgão máximo da instituição, cuja composição também é prevista na LDB, que diz que os professores “ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes”, elaborou a lista tríplice com Fábio e Patrícia em primeiro lugar, dessa vez com 54,38% dos votos.

Entre a consulta comunitária e a reunião do Consu que definiu a lista tríplice, a Chapa 1 “União e Confiança”, derrotada em ambas as instâncias e formada pela ex-reitora que tentava reeleição, Ana Lúcia de Assis Simões, e por Luiz Fernando Anjo, formalizou denúncia junto à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo nota à imprensa publicada na época, a denúncia continha “documentos, fotos e vídeos apontando indícios de irregularidades na eleição para a nova reitoria”.

Os dois órgãos apuraram as denúncias e, por fim, o MPF pediu o arquivamento da mesma, afirmando que as irregularidades apontadas inexistiam. Ignorando a recomendação da Justiça, o MEC, em 24 de agosto de 2018, junto ao ex-presidente Michel Temer (MDB), nomeou Ana Lúcia Simões como reitora pro tempore (temporária), situação que se seguiu até a nomeação de seu vice e segundo colocado da lista elaborada pelo órgão máximo da UFTM.

O caso vinha se arrastando há mais de um ano por conta de antiga ligação de Fábio Fonseca com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ao qual já não era mais filiado durante as eleições para reitor, mas que, segundo consta, foi fundamental para embasar a escolha do presidente. Entretanto, a lista tríplice, assim como a consulta à comunidade, são mecanismos encontrados para respeitar os princípios da autonomia universitária e da gestão democrática das instituições de ensino. O que o presidente Bolsonaro faz ao nomear o segundo colocado, que sequer era “cabeça de chapa”, é desrespeitar esses princípios e a própria comunidade da UFTM.


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