01/06/2019 às 17h17min - Atualizada em 01/06/2019 às 17h19min

Governo de Minas lança novo programa de concessões de rodovias

O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta sexta-feira (31/5), o Programa de Concessões Rodoviárias. A expectativa é atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais, além de gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.

Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos. Serão diretamente beneficiados mais de 100 municípios, que representam cerca de 30% do PIB de Minas Gerais.

No Triângulo Mineiro, o programa atingirá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão. O lançamento do edital do lote Triângulo Mineiro no último trimestre.

Zema pontuou que o objetivo do programa é retomar o desenvolvimento econômico em Minas com a atração de novos investimentos.  “Nós temos que lembrar que temos de equacionar esse gargalo da infraestrutura, que hoje é um impeditivo ao desenvolvimento. Com rodovias melhores, algumas delas duplicadas, mais seguras, com toda a certeza, acaba sendo um atrativo para mais investimentos. O projeto é um marco para nós. É o maior programa de concessões que Minas Gerais já teve, provavelmente um dos maiores do Brasil, e isso está dentro do nosso projeto de atrair novos investimentos”, disse.

Já no terceiro trimestre deste ano, está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 - entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior. A requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao Aeroporto de Confins. Dentre outras intervenções, a licitação contemplará a construção dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, cidades severamente afetadas pelo volume de carretas e veículos pesados que trafegam na região.

Contemplam o programa, a partir do próximo ano, os lotes de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).

Para o lançamento do programa, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade revisitou dados de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) realizados em 2008 e em 2015, para se certificar de que os trechos agora contemplados são sustentáveis. Foram, ainda, identificadas as extensões de cada lote e as principais intervenções que eles deveriam conter. Assim, passarão agora por atualizações de dados como: volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, que são estimativos.

 Melhorias

O Programa de Concessões Rodoviárias pressupõe, além dos investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, a pavimentação e implantação de acostamentos em aproximadamente 75% das rodovias consideradas, que hoje sequer contam com esse item de segurança; investimentos na solução de passivos ambientais; duplicações e a expansão da plataforma das estradas para 7 metros de largura, medida que hoje não é padronizada no estado.

Os contratos também vão incluir a garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante, o que também não é feito atualmente nos trechos. Todas essas exigências buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, beneficiando diretamente milhares de usuários da via.

Inovação

O programa do governo mineiro pretende dar continuidade a importantes modernizações regulatórias já implementadas, por exemplo, no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assim, a atual gestão pretende dedicar especial atenção para a elaboração de contratos mais completos e detalhados, garantindo segurança jurídica e buscando a criação de uma nova referência de contratos de concessão de rodovias no país, mais dinâmicos e modernos.

Rodovias em MG

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil, equivalente a 16% de toda a malha de estradas existente no país. No estado, são 273 mil quilômetros de estradas, sendo 8.881 quilômetros de rodovias federais, 25.933 quilômetros estaduais – sob gerenciamento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) – e 238.191 quilômetros de vias municipais. Atualmente, existem em Minas Gerais duas concessões rodoviárias estaduais vigentes, a da MG-050, com 371 quilômetros de extensão, e a da BR-135, com total de 364 quilômetros concedidos. O diretor-geral do DEER, Fabrício Torres Sampaio, também participou do lançamento do programa.

 

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