14/02/2019 às 14h19min - Atualizada em 14/02/2019 às 14h31min

Piau rebate denúncia: "mentirosa"

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Paulo Piau e Luiz Neto[/caption]

Logo após o anúncio de que um pedido de cassação ao mandato do prefeito Paulo Piau havia sido protocolado na Câmara dos Vereadores de Uberaba, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura emitiu nota oficial negando as acusações.

Segundo o texto,  o Procurador Geral do Município, Paulo Salge avalia que o procedimento é "desserviço aos interesses públicos". A nota esclarece que o imóvel, localizado na avenida da Saudade, 755, e que abriga a sede administrativa da Codau é utilizado pela Prefeitura Municipal de Uberaba desde 1985 e o valor pago na locação "tem respaldo em avaliação oficial, estando condicente com a localização e característica e utilidade do bem".

O presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), Luiz Guaritá Neto, também através de nota, rechaçou a denúncia. O ex-prefeito de Uberaba explicou que deixou de ser proprietário do imóvel em 2011, dois anos antes do início do primeiro mandato de Paulo Piau. Ele também enfatizou que a edificação vem sendo utilizada pelo Executivo, há mais de três décadas e que os contratos de locação estão "dentro dos parâmetros de legalidade, todos permitidos pela Lei de Licitação 8666/93 e Lei de Locação 8245/91". Nota Prefeitura de Uberaba

Acusação contra Piau é mentirosa - Imóvel é locado desde 1985

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Procuradoria Geral do município, tomando ciência, extraoficialmente, do pedido do impeachment, através de Paulo Salge entende que o mesmo é totalmente impertinente, inadequado, ilegal e tem viés político. Segundo o procurador, é estranho que o ex-agente público, uma vez exonerado das funções, venha agora formular um pedido desta natureza, em sinalização de revanchismo e não conformação com seu desligamento da administração. As únicas causas que o procurador divisa no procedimento é, em realidade, um desserviço aos interesses públicos que deveriam ser preservados, e não maltratados, com a utilização indevida da Câmara Municipal, que jamais se prestará a ser palco de divergências políticas pessoais. Sobre os fatos que fundamentaram o pedido, o procurador esclarece que a relação locacional mantida entre o Codau e proprietário do imóvel é absolutamente legal, inclusive, tendo se iniciado há mais 30 anos e trespassando por outros vários mandatos Sendo que o valor atualmente pago tem respaldo em avaliação oficial, estando condicente com a localização e característica e utilidade do bem, e não houve, qualquer reajustamento ou alteração de valor, se não, seguindo os índices oficiais praticado pela política governamento federal. E ressaltando que outras acusações feitas são inverídicas e não se adequam ao contexto da postulação, o que caracteriza dolo e interesse particular na iniciativa.

Por fim, o procurador afirmou que a Câmara Municipal a uma análise superficial deste pedido inadequado, certamente decidirá por seu arquivamento, por falta de legalidade.

O prefeito administra a cidade com mãos firmes e limpas e dando o melhor e máximo de si, para o bem da coletividade, onde a ética, a probidade e o respeito ao cidadão são fatores preponderantes e caracterizadores da seriedade da administração municipal uberabense. Todas as medidas cabíveis contra essa falácia que ataca pessoas de bem serão tomadas com urgência. Sob pena de prevalecer a mentira diante dos fatos verdadeiros.

Nota Codau

O presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) se posiciona sobre o pedido de Impeachment do prefeito Paulo Piau encaminhado à Câmara Municipal nesta quinta-feira (14) por Vicente Araújo.

No que tange às supostas denúncias de irregularidades relativas à Codau, o presidente da autarquia, Luiz Guaritá Neto, esclarece o seguinte:

Desde o ano de 2011, portanto, dois anos antes de Paulo Piau ser eleito prefeito de Uberaba, Luiz Guaritá Neto deixou de ser sócio proprietário de 50% do imóvel onde está localizada a sede administrativa da Codau. Desde esta data ele pertence 100% à Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha. A Agropecuária Triângulo era a proprietária anterior.

A locação deste imóvel data de mais de três décadas pelo poder público. A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) ocupava sozinha o prédio e depois o espaço foi divido com a Codau. Portanto, não há sustentação jurídica dos fatos apresentados. Sobre os valores de aluguel, estes estão dentro dos parâmetros de legalidade, todos permitidos pela Lei de Licitação 8666/93 e Lei de Locação 8245/91.

Luiz Guaritá Neto rechaça a denúncia e afirmou que todos os documentos que demonstrem o cumprimento da lei serão protocolados para a Câmara Municipal de Uberaba, ainda nesta quinta-feira (14).  “Esta é uma denúncia de cunho político e vem de alguém sem estabilidade moral e mental que certamente tem pretensões eleitorais. O prefeito Paulo Piau é um homem digno e a direção da Codau sempre se pautou pela legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos.


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