08/05/2017 às 20h03min - Atualizada em 08/05/2017 às 20h03min

MPF obtém condenação de envolvidos em aliciamento de trabalhadores

O Ministério Público Federal em Uberaba, obteve a condenação de três envolvidos no crime de aliciamento de trabalhadores.

Foram condenados a 4 anos, 4 meses e 1 dia de reclusão, além do pagamento de multas J.F.A, J.L.B e V.M.S, que segundo apurado aliciaram e transportaram 42 trabalhadores, incluindo um adolescente do estado de Pernambuco, para os municípios de Delta, no Triângulo Mineiro e Igarapava, no interior de São Paulo.

A denúncia foi feita em 2007 ao Ministério do Trabalho e Emprego, que constatou as péssimas condições em que os trabalhadores era, submetidos. Entre os trabalhadores, um adolescente, cujo lei proíbe a realização da atividade de corte de cana-de-açúcar.

A fiscalização apurou que os trabalhadores foram trazidos da cidade de Araripe, em Pernambuco,  com a promessa de bons salários e alojamentos para trabalharem em um usina da região. Para isso tiveram que pagar R$ 210 no transporte que foi feito em um ônibus clandestino. O dinheiro pago seria descontado posteriormente nos salários dos trabalhadores, que eram obrigados a se endividar, assinando notas promissórias.

De acordo com relatório feito pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, nos alojamentos não havia fornecimento de alimentos, nem geladeiras, apenas colchões.

Apesar de os trabalhadores prestarem serviço para a usina, eram registrados irregularmente na empresa de um dos condenados, que recebia da empresa e efetuava o pagamento aos trabalhadores.

Após a constatação das irregularidades, a empresa reconheceu sua responsabilidade, arcando com encargos trabalhistas e providenciando transporte seguro e adequado para que os trabalhadores retornassem ao local de origem.


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