02/05/2017 às 23h03min - Atualizada em 02/05/2017 às 23h03min

Cobrança do Funrural gera descontentamento no setor agroindustrial

Cerca de 70 produtores rurais e representantes de entidades da agroindústria se reuniram no Salão Nobre da ABCZ, na manhã desta terça-feira (02) para debater o Funrural, um imposto cobrado no setor.

A palestra realizada na programação da Expozebu 2017, teve como objetivo discutir os impactos sobre os empregadores rurais pessoas físicas e a atuação das entidades.

Se o produtor faz uma transação comercial precisa arcar com um tributo. É o Funrural, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, uma contribuição social, cobrada ao produtor rural, em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.

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Marcelo Guaritá[/caption]

Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal considerou que a contribuição foi instituída de forma irregular, determinando o fim da cobrança dos valores para aqueles que entraram na justiça. Mas o STF voltou atrás, e em março desse ano decidiu pela legalidade do fundo. A decisão gerou descontentamento no setor agroindustrial.

De acordo com o advogado da Sociedade Rural Brasileira, Marcelo Guaritá,  o imposto incide sobre 2.1% de tudo que o produtor rural vende.  “O impacto é gigantesco, entidades estimam que de cada cinco safras, uma equivale ao Funrural que deixou de ser recolhido. Essa mudança de rumos do Supremo traz um passivo enorme, por isso nos reunimos para esclarecer como funciona, as consequências desse julgamento e os caminhos jurídicos e políticos para traçarmos no futuro uma estratégia contra a contribuição”.

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Rivaldo Machado Borges[/caption]

Membro da diretoria da ABCZ, o produtor rural Rivaldo Machado Borges teme que a decisão provoque um desequilíbrio na economia. “Achávamos que não ia passar essa aprovação por conta de várias liminares ganhas na justiça, mas infelizmente ocorreu, com essa decisão vamos ter um passivo dos últimos 5 anos devastador, principalmente para o pequeno produtor que certamente não vai conseguir pagar. Estamos trabalhando para ver se reduzimos o passivo em 90% para minimizar os custos, fazer um refinanciamento da conta”.

Durante a abertura oficial da Expozebu 2017, no último sábado, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, fez críticas ao retorno da cobrança do Funrural e disse que o governo está trabalhando junto a bancada ruralista para tentar reverter a situação em favor dos produtores.

Blairo Maggi disse estar preocupado com a renda no campo e lembrou que essa situação de cobrança do tributo traz um problema muito sério para atividade agrícola, já que é atualmente o principal problema tributário do produtor. “O presidente tem se debruçado para resolver essa questão, não há uma resistência em buscar uma alternativa para problema que foi criado há poucos dias, com a decisão do STF com a volta da cobrança de um imposto sobre os produtores rurais. Os parlamentares estão todos acompanhando e tentando resolver”.


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