A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atuou em uma fiscalização na rede de supermercados Walmart, após receber denúncias de que o estabelecimento estaria ofertando produtos com o prazo de validade vencido. Diferentes produtos foram apreendidos e retirados da loja, que recebeu um auto de infração.
Durante a operação, os fiscais apreenderam produtos vencidos e que estavam com avarias e embalagens danificadas, tornando-os impróprios para o consumo.
O problema com os produtos vencidos na rede de supermercados só teve conhecimento agora, mas a situação já está assim há algum tempo. No mês passado, o jornalista Breno Cordeiro esteve ao local e localizou diversos mantimentos com o prazo de validade expirado. Segundo ele, havia uma placa em um dos corredores da loja que alertava os consumidores quanto aos produtos vencidos.
“Eu vi um aviso na parede pedindo para a gente informar o pessoal do mercado se houvesse algum produto vencido, por isso, decidi verificar se tinha mais vencidos, e percebi que duas caixas inteiras (uma delas ainda lacrada) continham produtos vencidos há cerca de 10 dias”, conta.
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), caso seja encontrado produtos com prazo de validade vencida, o consumidor pode pedir a substituição do item por outro similar, sem pagar nada. O presidente do Procon de Uberaba, Rodrigo Mateus, explica que é importante os consumidores ficarem atentos às datas das embalagens, para que não saíam no prejuízo.
Ainda segundo o Procon, a empresa terá 30 dias para apresentar uma defesa. Depois, o processo seguirá para decisão administrativa. Segundo o CDC, a venda de produtos vencidas é tida como uma infração gravíssima.
