A secretaria nacional de habitação Henriqueta Arantes esteve nesta segunda-feira(17), em Uberaba, para falar das mudanças no programa habitacional” Minha Casa, Minha Vida”, para aquisição de unidades habitacionais.
Na rápida passagem pelo município, a representante do Ministério das Cidades participou de um fórum regional sobre habitação.
O fórum reuniu um grupo de 70 prefeitos eleitos para gestão 2017/2020.
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Henriqueta Arantes apresentou as novas regras de contratação do programa habitacional do governo federal e destacou as principais mudanças. “Hoje temos como conceito transparência, credibilidade e justiça social e por isso essas Alterações nas modalidades para conseguir alcançar essas características. O programa passou a admitir cidades com menos de 50 mil habitantes e estamos priorizando as cidades que não tiveram nenhum atendimento. Além disso, reforçamos a qualidade no empreendimento que diminuiu o tamanho máximo, cada empreendimento terá no máximo 500 unidades”.
De acordo com a secretária, a meta do Ministério das Cidades esse ano é disponibilizar 170 mil unidades em todo o país para contratação até 31 de dezembro. Para isso, as novas regras têm como objetivo promover o aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa. “Uberaba já apresentou propostas, mas vai precisar competir com outros projetos. Quanto aos equipamentos sociais, no Residencial Rio de Janeiro, entregue recentemente, a Cohagra já fez o pedido e estamos providenciando a liberação da verba para creche e escola, mas não há data ainda porque depende de um planejamento junto a prefeitura que vai ter que ser responsável por manutenção e também contratação de profissionais para atuar nessas instituições”, explicou.
Arantes ainda disse que a intenção do Ministério é fazer com que o contingenciamento de recursos financeiros tenha o menor impacto possível sobre a liberação de verba para a aquisição de unidades habitacionais pelos municípios.
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Fórum Regional Habita Região G70 – Um novo olhar sobre a habitação. O fórum foi criado para esclarecer aos prefeitos e secretários responsáveis pela política habitacional das cidades que compõe o G70, os procedimentos necessários para aquisição de unidades habitacionais.
O governo de Uberaba aproveitou a ocasião para cobrar a resposta de um pedido feito recentemente ao Ministério das Cidades que envolve a liberação para construção de 8 novos empreendimentos, o que resultaria na entrega de 4 mil unidades habitacionais.
Atualmente cerca de 10 mil pessoas estão cadastradas e aguardam em uma fila a chance da casa própria. "Para repassar a experiência que tem na elaboração de projetos, a Cohagra, Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, vai criar uma sala especial para capacitação técnica na área de habitação, destinada a atender os representantes de outros municípios", explicou Marcos Jammal, presidente da Cohagra.
Durante o fórum, a Cohagra também assinou um protocolo com a Cohab, a Companhia Habitacional de Minas Gerais, para regularização de mais de 4 mil unidades já feitas no município. Mil famílias já têm condições para emitir escrituras desses imóveis. Um dos grandes desafios é a burocracia, que segundo presidente da Cohab, Alessandro Marques, deve diminuir com uma parceria com um protocolo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado. “Há 9 meses estamos à disposição dos prefeitos para montar juntos processos de protocolo de parceria para regularização de empreendimentos. Hoje são cerca de 180 projetos em 133 municípios mineiros fase de apresentação a Caixa Econômica Federal, que é quem financia esses projetos e a problemática de documentação já está praticamente resolvida após o termo de cooperação com Tribunal de Justiça De Minas Gerais, porque criamos pré-processos para juntar essa documentação, o que facilita o andamento dos procedimentos”.
