05/04/2017 às 13h02min - Atualizada em 05/04/2017 às 13h02min

Brasil ainda tem 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola

Se o Brasil tivesse mantido, em 2015, o mesmo número de alunos matriculados de 4 a 17 anos que foi observado em 2005, a taxa atual de atendimento seria de 99,2% - haveria, ainda, cerca de 330 mil crianças e jovens fora da escola, mas um contingente bem menor do que o atual, 2.486.245. De acordo com levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de atendimento de crianças e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais (p.p.) desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma ainda insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse ano, que era de 96,3%, e tampouco a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016.

Esse crescimento na taxa de atendimento foi puxado, especialmente, por um salto no percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas, de 72,5% para 90,5% no período. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005 – embora seja tida como universalizada no Brasil, ainda temos 430 mil crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola.

O ponto mais crítico, contudo, é o crescimento muito tímido no percentual de atendimento de 15 a 17 anos – de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015. Isso significa 1.543.713 jovens que deveriam estar matriculados, mas não estão. Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a 1.126.190, 2005.

Quando olhamos para o percentual dos jovens que conseguem concluir o Ensino Fundamental (EF) e o Médio na idade certa, os dados revelam mais entraves na Educação Básica.  A taxa de conclusão do EF até os 16 anos foi de 76% em 2015, apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos, ficou em somente 58,5% – apesar de ser 17,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de 2005, ela não tem avançado nos últimos anos. Nesse mesmo período, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o Ensino Fundamental até faixa dos 16 anos (de 19% para 22,2%) e também entre os que não concluíram o Ensino Médio até 19 anos (24,5% para 35,5%).

Os dados são do monitoramento das Metas* 1 (Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola) e 4 (Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos) do movimento Todos Pela Educação.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do TPE, o avanço nos percentuais precisa ser visto com cautela. “Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das crianças e jovens fora da escola, uma vez que a população em idade escolar no Brasil está diminuindo como decorrência da mudança do perfil etário”, diz.


O TPE, fundado em 2006, definiu 5 Metas para que até 2022, ano do bicentenário da independência do país, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação de qualidade. São elas: 1.       Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola 2.       Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos 3.       Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano 4.       Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído 5.       Investimento em Educação ampliado e bem gerido Também foram definidas pelo movimento metas intermediárias para permitir um acompanhamento periódico dos indicadores. A metodologia utilizada considera no cálculo do indicador crianças e jovens que completaram a idade adequada para cada ano escolar até 31 de março do ano corrente, conforme a Resolução nº 1/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE).
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