27/03/2017 às 20h46min - Atualizada em 27/03/2017 às 20h46min

Ministério Público quer afastamento imediato da Pró-Saúde da gestão de Upa´s

Já está tramitando na justiça o pedido do Ministério Público que requer afastamento da Pró – Saúde, Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que administra as Upa´s desde 2015,  do gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento dos bairros São Benedito e Parque do Mirante, em Uberaba.

Na ação civil pública de cinco páginas, proposta pelos promotores de justiça Cláudia Alfredo Marques Carvalho e João Vicente Davina, o MP contesta a idoneidade financeira da empresa, haja vista os inúmeros protestos e registros de inadimplência em desfavor da instituição.

A ação solicita à justiça que suspenda a contratação da organização social e, que as unidades de pronto atendimento retornem à gestão municipal. O pedido também visa impedir que a Pró-Saúde assuma a gestão do Hospital Regional.

Por conta da última paralisação dos médicos nas Unidades cobrando o pagamento de salários atrasados, a Pró-Saúde substituiu cerca de 40 profissionais nas Upa´s no último domingo (26).  Entre dezembro do ano passado e março desse ano, foram duas paralisações devido ao atraso no pagamento de plantões referente aos meses de outubro e novembro de 2016.

O CRM,  Conselho Regional de Medicina, recebeu ofícios comunicando a paralisações. Para administrar as duas Unidades de Pronto Atendimento, e no futuro, o Hospital Regional, a empresa recebe  R$ 2, 8 milhões.  Recursos que quem dos governos federal e estadual, além de uma contrapartida do município.

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Cláudia Alfredo Marques[/caption]

De acordo com a promotora de justiça Cláudia Alfredo Marques Carvalho, a empresa assumiu a prestação de serviço conhecendo a realidade do município e não pode alegar que a alta demanda é motivo para exceder gastos estipulados em contrato. “A empresa assumiu a responsabilidade consciente e ainda prometeu melhorias, e isso não aconteceu, mais problemas vão surgindo e o risco de uma dívida enorme ficar para que o município pague depois é muito grande”.

Em nota, a Pró-Saúde informou que entende não haver motivo para tal ação do Ministério Público, pois é evidente que os problemas que ocorrem nas upas 24h São Benedito e Mirante têm como origem um desequilíbrio financeiro, em razão de custos excedentes com a permanência de pacientes internados nas unidades, enquanto aguardam transferência para hospitais de referência. Os atrasos dos pagamentos dos médicos devem-se a esta questão e os profissionais sempre são avisados com antecedência. O atraso que gerou a greve foi a parcela vencida no dia 8/3, que foi paga aos médicos em 20/03. Nesta data, venceu a segunda parcela dos vencimentos que devem ser pagos em março. O cronograma de pagamento foi acordado entre os médicos e a pró-saúde, em ata de dezembro de 2016.


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