16/09/2016 às 17h37min - Atualizada em 16/09/2016 às 17h37min

Manifesto tem protestos contra cortes no orçamento da UFTM

O manifesto reuniu alunos, professores e outros profissionais de entidades vinculadas a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a UFTM.

O ato é um protesto contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), no orçamento proposto para universidade em 2017. O MEC apresentou a proposta em agosto desse ano, o valor é cerca de R$ 12 milhões abaixo do aprovado em 2016. A manifestação durou duas horas e teve momentos culturais com apresentação musical, seguida de discursos dos manifestantes. Vice-presidente da Associação dos docentes da UFTM, o professor Acir Mário Karwoski, lamenta os impactos dos cortes nas áreas de ensino, pesquisa e extensão: “ Não estamos tendo recursos para compor bancas de mestrado e doutorado com professores de outras instituições, não tem veículo para transporte, há restrição de quilometragem, estamos recebendo não da administração porque não tem recursos disponibilizados pelo ministério da educação que é o mantenedor da universidade”. Eliseu da Costa é enfermeiro oncológico e representa os trabalhadores contratados pela EBSERH, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. De acordo com ele, o corte vai inviabilizar atividades dentro do Hospital de Clínicas da UFTM. “Isso vai implicar na dispensa de funcionários terceirizados, não há verba e isso vai nos atingir como funcionários dentro do hospital”, disse.
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Em nota, a direção da UFTM informou que a Reitora Ana Lúcia Simões chegou a solicitar revisão do orçamento junto ao MEC. Segundo as informações repassadas pela administração da universidade, a previsão do orçamento de 2017  também prevê redução de recursos de mais de R$ 6,2 milhões  na matriz de orçamento de custeio e capital que é responsável pela manutenção do funcionamento da UFTM. Com essa matriz, são feitos pagamentos de materiais permanentes e de consumo; bolsas de monitoria, pesquisa e extensão; insumos (energia elétrica, água, telefonia e banda larga); contratos (mão de obra terceirizada, aluguel, entre outros); diárias; passagens e todas as outras despesas vinculadas a estas áreas. A instituição foi transformada em universidade há onze anos, inicialmente, ofertava 3 cursos de graduação e, devido à expansão, hoje soma 28 cursos, oferecendo também diversos programas de pós-graduação, além da manutenção de um campus fora de sede. A direção disse que adotou medidas também de revisão de contratos dos imóveis alugados e, em alguns casos, conseguiu redução de até 30% no valor dos aluguéis pagos. As medidas serão intensificadas, mesmo assim, a administração tem dúvida se será possível chegar ao final do exercício do ano que vem.

Confira a nota de esclarecimento da UFTM na íntegra: “A redução do orçamento da instituição como um todo afeta toda a comunidade acadêmica, inclusive os alunos, pois significa que as condições em que se dará o processo formativo serão significativamente mudadas para pior, sem os recursos necessários para garantir a qualidade do processo de ensino aprendizagem.

No que se refere às cotas sociais e à assistência estudantil, que sustenta o ingresso dos alunos em condição de vulnerabilidade social, o impacto será muito maior.

Ocorre que a adesão à lei de cotas pela UFTM aconteceu em 2014. Desde então, o número de alunos provenientes das camadas sociais mais desfavorecidas tem aumentado em 50% dos ingressantes, a cada semestre. Isso significa que, até o segundo semestre de 2016, a UFTM tem 50% de alunos ingressantes pela lei de cotas, em quatro turmas de seus cursos, a saber, as turmas dos I, II, III e IV períodos de cada um de seus cursos.  Assim, o número de alunos cotistas continuará a crescer, até que tenhamos 50% de cotistas em todas as turmas de todos os cursos da UFTM, o que leva, ainda, mais dois anos, nos cursos com duração de quatro anos; três anos, nos cursos com duração de cinco anos; e quatro anos, no curso de medicina, cuja duração é de seis anos.  Assim, o orçamento para a assistência estudantil na instituição deveria crescer nessa mesma proporção, para que todos os cotistas fossem atendidos pelo programa de auxílios financeiros a estudantes e recebessem os recursos de que as famílias deles não dispõem, para mantê-los em Uberaba e permanecer em seus cursos.  Sem aumento e, ainda, reduzido, o orçamento para 2017 tornar-se-á insuficiente para garantir a permanência dos alunos cotistas na universidade. Sem os auxílios, eles desistem e voltam para casa. Dessa forma, o impacto da redução do orçamento para a UFTM e, especialmente, para a assistência estudantil na UFTM será catastrófico, pois não teremos mais como conceder auxílios a nenhum aluno ingressante. Sem contar os alunos que ingressam pela ampla concorrência, mas também pertencem a camadas sociais desfavorecidas, atendem os critérios para concessão de auxílios, os solicitam e deveriam recebê-los”.


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