13/09/2016 às 17h58min - Atualizada em 13/09/2016 às 17h58min

Semana da conciliação: aposta no diálogo para encerrar conflitos

Com o objetivo de recuperar a cultura do diálogo, em um estímulo às formas autocompositivas, nasceram as semanas nacionais de conciliação. De 21 a 25 de novembro, acontece a 11ª versão do evento, em todo o País. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana de conciliação é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Lados opostos de uma demanda sentam-se à mesa para negociar e construir juntos a solução para um problema, na presença de um conciliador capacitado.

Durante a 11ª Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de justiça irão reunir processos judiciais que tenham possibilidade de acordo e realizar mutirões de conciliação. As partes serão chamadas para participar de audiências e tentar, por meio do diálogo, chegar a um consenso e solucionar o caso. Para participar dos mutirões, qualquer cidadão pode solicitar uma audiência de conciliação, de 12 a 16 de setembro, independentemente da fase em que o processo se encontra. É necessário que a pessoa preencha o formulário eletrônico disponível no Portal TJMG. O pedido será encaminhado, diretamente, para a vara judicial onde tramita o processo, e será verificada a possibilidade de agendar a audiência de conciliação. Os acordos definidos serão homologados por um juiz e terão valor de sentença.

Outro importante benefício da conciliação é tornar as partes de um conflito as grandes protagonistas na construção de uma decisão para o problema. Uma sentença judicial, por mais tecnicamente correta que seja, impõe um deslinde que nem sempre agrada a uma das partes, podendo até mesmo contrariar a ambos os lados. Na conciliação, ao contrário, as próprias pessoas envolvidas no conflito o enfrentam e, com uma postura madura, dialogam e negociam a solução para o problema.

Para as partes, outra vantagem que a conciliação oferece, lembra o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani, é a oportunidade de resolver os conflitos de forma mais rápida e eficaz. Os jurisdicionados, por meio da conciliação, podem ver seus problemas mais rapidamente resolvidos e de maneira menos desgastante. Trata-se, ainda, de uma maneira menos dispendiosa e pacífica de solucionar causas.


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