06/05/2021 às 21h36min - Atualizada em 06/05/2021 às 21h35min

Aprovado Plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

Para estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais, foi aprovado o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2021.

O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de fomento cultural pela Lei federal de incentivo à Cultura.

O objetivo central do plano de trabalho do Pronac, em 2021, é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional”, explicou o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias. O Pronac foi instituído pela lei 8.313 de 1991 com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural.

A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional. O Plano Anual do Pronac é integrado pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura de 2021 e pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos do Pronac para captar e destinar recursos para projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética.
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Luiz Hozumi Nojiri

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